Relatos do prof. Antônio Schlindwein sobre o processo de internacionalização da UFSC

O prof. Antônio Schlindwein, que foi Diretor de Relações Internacionais da UFSC entre 1988 e 1992, consultado sobre sua perspectiva do histórico da internacionalização da UFSC, nos deu relatos e materiais de valor imensurável para este trabalho.

Assim, avaliamos pertinente expor aqui seus relatos.

 

– Assessorar o Reitor nos assuntos  que envolvem a participação  da Universidade  nas relações  com a comunidade internacional.

– Promover a participação dos organismos estrangeiros no processo de captação de recursos científicos, culturais, tecnológicos e financeiros para a consecução dos objetivos universitários.

– Estimular a comunidade acadêmica – professor, servidor e aluno –  a se valer das disponibilidades decorrentes de convênios e intercâmbios  internacionais para o atendimento de suas necessidades.

– Coordenar a participação da Universidade junto aos órgãos internacionais representativos do Ensino Superior.

– Tornar o intercâmbio internacional um instrumento permanente e eficiente de capacitação do professor  e servidor da universidade, num programa contínuo de formação e reciclagem de recursos humanos.

– Inserir a participação da universidade  nas programações de cunho internacional promovidas  por outras instituições do País, bem como de expandir às outras  instituições  aquelas de iniciativa da nossa universidade.

– Amparar e zelar pelos interesses dos professores e servidores da Universidade ausentes do País, participando de programas de formação ou em eventos oficiais, naquelas questões que dizem respeito à Instituição.

– Promover a avaliação das ações  desenvolvidas pela Universidade  no âmbito internacional.

– Promover a participação rotineira do intercâmbio internacional no desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, da administração e da formação de recursos humanos da Universidade.

– Manter estreitos entendimentos com as Assessorias de Assuntos Internacionais das Instituições de Ensino Superior, visando a conjugação de esforços e  recursos.

– Promover o espírito de latinidade nas universidades brasileiras e de língua hispânica da América Latina.

– Cadastrar as organizações internacionais e nacionais envolvidas na administração  de recursos para intercâmbios de interesse da Instituição.

– Cadastrar e caracterizar, através da informática, os convênios e intercâmbios  vigentes na Instituição.

– Informatizar o sistema de consulta sobre as possibilidades de intercâmbio ( cursos, áreas de pesquisa e ensino, etc) das principais  universidades estrangeiras.

– Implantar um processo de informação permanente do eventos internacionais programados nas Instituições brasileiras a fim de permitir o envolvimento da Universidade.

– Estabelecer um serviço que permita que a Universidade seja  permanentemente informada de todas as promoções de seu interesse a partir das representações  estrangeiras no Brasil ou de órgãos  não governamentais.

– Manter as universidades e instituições estrangeiras conveniadas com a Instituição permanentemente informadas sobre a Universidade, especialmente no que se refere ao desempenho do ensino, da pesquisa e da extensão.

– Manter os professores, alunos  e servidores da Universidade, em programas de formação no exterior, permanentemente informados sobre a mesma e sobre o Brasil.

Com estes objetivos, surgiram as necessidades para a viabilidade desta pretendida cooperação internacional: acesso aos convênios bilaterais existentes, aos acordos de cooperação ou, então, celebrar aqueles necessários.
Então, procedeu-se ao levantamento de todos os atos formais já celebrados pelo governo brasileiro nas áreas de interesse universitário.

 ESAI deteve, assim, a maior fonte de consulta sobre os convênios vigentes (na época não havia o Google!), servindo para inúmeras Universidades e Institutos no País. Porém, para operacionalizar um convênio uma necessidade se impunha: como fazer um convênio!

O ESAI, então, produz o “Manual de Convênios Internacionais”, em cinco idiomas, dissecando passo-a-passo as tramitações interna e externa da concretização de um convênio, em todos os seus tipos.  Este manual foi distribuído em todos os setores da UFSC.
Em todo convênio passou a ser exigido pelo ESAI um plano de ação e seu respectivo coordenador, um projeto que justificasse e qualificasse a pretendida cooperação. Sem um plano de ação não se celebrava um convênio. O projeto era então dito a “moeda de negociação”. Era o projeto que sensibilizaria os parceiros e revelaria a competência para sua execução.  Para superar esta imposição, feita pelo próprio ESAI, foi destinado um funcionário do ESAI, para orientar, assessorar e formatar os projetos associados às iniciativas de cooperação internacional.
Os convênios tinham 5 anos de duração, e caso não houvesse atividades registradas no âmbito da parceria, o acordo era automaticamente anulado (não renovado).

À época, o ESAI contava com um diretor, quatro assessores e uma secretária. Todos com regime de 40 horas semanais.  O escritório era diretamente subordinado ao Gabinete da Reitoria.


– Implantação de uma consciência de cooperação internacional na comunidade universitária, tornando-a cotidiana, necessária e instrumentalizada pelos alunos, professores, pesquisadores, administradores e funcionários. 

– Envolvimento da comunidade universitária na cooperação internacional.

– Ampliação do programa “Estudante convênio” (Projeto Erasmus e outros)

– Disponibilização do programa Professor-visitante.

– Estruturação de grupos de pesquisa

– Introdução do Doutorado “sanduíche”.

– Projeção nacional e internacional alcançada pela UFSC no cenário da cooperação internacional universitária.

– Contribuição para a cooperação internacional horizontal (interuniversidades brasileiras) especialmente pela atuação do Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras – FAUBAI, idealizado, fundado (em 8 de novembro de 1988) e conduzido pelo ESAI.

– Expressivo volume de recursos financeiros captados junto às fontes de financiamento a fundo perdido.

– Produção dos index de convênios internacionais universitários vigentes no Brasil e de organismos governamentais e não governamentais atuantes na cooperação internacional acadêmica.

– Eleição do Reitor, Prof. Bruno Rodolpho Schlemper Júnior como presidente da UDUAL – União das Universidades da América Latina, em Assembleia Geral da UDUAL em Florianópolis.

– Pesquisa de levantamento da situação da cooperação internacional nas universidades brasileiras. (Diagnóstico da cooperação internacional nas instituições brasileiras, in Anais do 3º Encontro Nacional do Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais – FAUBAI; Fortaleza, 1990.

– Promoção da latinidade nas relações das Universidades da América Latina.

A reunião da Associação Internacional das Universidades (AIUI), realizada de 01 a 05 de agosto de 1988, no Rio de Janeiro, juntamente com a reunião plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), ensejou a oportunidade de os gestores do intercâmbio e cooperação internacionais das instituições de Ensino Superior a se reunirem para discutir os interesses comuns. Os trabalhos evoluíram para uma proposta da realização de um encontro nacional destas assessorias, bem como da fundação de uma instituição que permanentemente abrigasse e desenvolvesse os seus objetivos. Consequentemente fundou-se o FÓRUM DE ASSESSORIAS DAS UNIVERSIDIADES BRASILEIRAS PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS (FAUBAI), com sua primeira reunião programada para os dias 6,7 e 8 de novembro, na Universidade Federal de Santa Catarina – Brasil

1º Encontro Nacional de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais.

De 06 a 08 de novembro de 1988, na cidade de Florianópolis, no Centro de Convenções do Hotel Cabanas da Praia Mole, numa programação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (UDESC) sob a coordenação do Prof. Antonio Pedro Schlindwein, da UFSC, realizou-se o 1º Encontro de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais. O evento teve o apoio da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (CAPES) e contou com a presença de representantes de 40 instituições de Ensino Superior.

Foram discutidos temas de grande importância para os programas de cooperação internacional, tais como: Programa Professor Visitante, Programa Estudante Convênio (PEC), a gestão do intercâmbio internacional, a estrutura universitária, o papel das instituições governamentais brasileiras e a cooperação internacional.

Estiveram presentes ao evento representantes dos principais organismos do governo envolvidos com o setor: Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAI) do Ministério da Educação, Coordenação de Cooperação Internacional da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior, Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Ministério de Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Organização Universitária Interamericana e Associação Internacional de Universidades.

Na reunião plenária decidiu-se pela constituição de uma comissão composta pelo Prof. Antônio Pedro Schlindwein (e designado também seu Coordenador), Prof.ª Vilma Botrel Coutinho de Melo e Prof. Paulo R. Gomes, incumbidas da implantação do Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais (FAUBAI).

Decidiu-se, ainda, pela elaboração de um documento síntese para – A DECLARAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS – contendo as decisões da reunião plenária.

– “A Declaração de Florianópolis”

Com  o intuito de dinamizar as atividades dirigidas para o desenvolvimento do intercâmbio e cooperação internacionais nas instituições de ensino e pesquisa do País.

Com o objetivo de desenvolver ações conjuntas que visem integrar os esforços desenvolvidos nas instituições de pesquisa no âmbito das relações internacionais.

Com o propósito de harmonizar estratégias voltadas para uma política de seleção e racionalização de propostas e programas de cooperação e intercâmbio internacionais e sua conjugação com os nacionais e de uma forma coordenada buscar a expansão de novas possibilidades e uma melhor adequação das existentes, realizou-se de 06 a 08 de novembro de 1988, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, o 1º  Encontro Nacional das Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais, prestigiado pela presença de representantes da Secretaria Especial para Assuntos Internacionais  do Ministério da Educação, da Agência Barasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior do Ministério da Educação, do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, da Associação Internacional de Universidades (IAU) e da Organização Interamericana de Universidades (OUI), e com a presença de gestores do intercâmbio e cooperação internacionais de 16 universidades brasileiras.

Os participantes decidiram por unanimidade em reunião plenária, tornar pública a presente declaração inspirada especialmente no novo texto constitucional do País no seu título I, art. 4º, onde consta que “ a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade” e consubstanciada nos seguintes pontos:

– Propor a constituição do “Fórum de Assessorias das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais” (FAUBAI)”, agregado ao Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras como entidade que congrega  os setores das Instituições de Ensino e Pesquisa do País, responsáveis pela gestão do intercâmbio e Cooperação Internacionais.

– Reiterar o reconhecimento de que as Instituições  de Ensino Superior e de Pesquisa são organismos detentores de competência  e adequação pra o profícuo exercício da cooperação técnica, científica e cultural entre os povos.

– Reivindicar uma estrutura dentro das Instituições de Ensino e Pesquisa que permita à cooperação internacional o seu pleno desenvolvimento, no cumprimento de seus objetivos.

– Caracterizar o intercâmbio e a cooperação internacionais como atividade meio dentro das Instituições de Ensino Superior, como contribuições decisivas para o aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa, da extensão, da administração e da formação de recursos humanos.

– Reconhecer a cooperação entre os povos, através das suas Instituições de Ensino e de Pesquisa, como instrumentos eficientes para a consecução da paz entre as nações.

– Contribuir para o aperfeiçoamento da política dos órgãos governamentais responsáveis pelo setor.

– Caracterizar a gestão da Cooperação Internacional vinculada à Instituição exercendo suas atividades num processo harmônico e contínuo com os demais setores.

– Reivindicar das Instituições os recursos  orçamentários específicos para os setores responsáveis  pela gestão da cooperação e intercâmbio internacionais.

– Caracterizar o intercâmbio internacional como atividade criativa, decorrente de intensa iniciativa e estimulação na busca incessante de possibilidades de recursos materiais, financeiros e humanos existentes no exterior.

– Reivindicar procedimentos administrativos e fiscais que permitam a agilidade nas importações de equipamentos e insumos necessários às Instituições de Pesquisa e Ensino, de tal forma que as exigências legais não se transformem  em impedimentos e barreiras, mas em efetivos instrumentos de amparo e estímulo ao desempenho da pesquisa no País.

– Definir a realização do 2º Encontro de Assessorias  das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais, para o mês de maio em Belo Horizonte, MG, quanto, então, a programação se desenvolverá a partir das contribuições dos organismos internacionais na cooperação internacional junto às Instituições de ensino e pesquisa do País.

Sessão solene de abertura do evento.

Presentes no evento

“No momento em que uma  Instituição se identifica como Universidade ela se insere no concerto das Nações, se alinha, no espaço mundial pelos ideais universitários, assume seu compromisso de conjugar investimentos aos dos outros países na busca de seus objetivos. Ela reconhece a incompatibilidade de seu nome – UNIVERSIDADE – com o isolamento científico, cultural, tecnológico e acadêmico. Pela própria etimologia – Universitas – ela é a confluência de participações dos povos e culturas, é o fenecer de fronteiras, é a fragilidade e incompetência dos limites. A Universidade é o desembocadouro de indagações, inquietudes e necessidades que reclamam a combinação das mais diferentes áreas de conhecimento na busca de respostas e soluções.” Prof. Antônio Pedro Schlindwein