O Programa PEC-G

O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), criado oficialmente em 1965 pelo Decreto nº 55.613 e, atualmente regido pelo Decreto nº 7.948/2013, oferece a estudantes nacionais de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico a oportunidade de realizar seus estudos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.

O PEC-G é administrado pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Temas Educacionais, e pelo Ministério da Educação, em parceria com Instituições de Ensino Superior em todo o país.

 Para candidatar-se, o interessado deverá dirigir-se à Embaixada Brasileira de um dos países participantes.

Para saber mais informações sobre o Programa, acesse https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g.

A UFSC já formou mais de  300 estudantes PEC-G desde os anos 1970. Atualmente, há cerca de 82 estudantes PEC-G regularmente matriculados na UFSC.

Na UFSC, o programa é administrado pela SINTER. O contato pode ser feito pelo endereço pecg.sinter@contato.ufsc.br.

HISTÓRICO DO PROGRAMA PEC-G

A ideia da criação de um Programa de Governo para amparar estudantes de outros países adveio do incremento do número de estrangeiros no Brasil, na década de 1960, e das consequências que este fato trouxe para a regulamentação interna do status desses estudantes no Brasil. Havia necessidade de unificar as condições do intercâmbio estudantil e de garantir tratamento semelhante aos estudantes por parte das universidades. Dessa forma, em 1965 foi lançado o primeiro Protocolo do PEC-G. Atualmente, o Programa é regido pelo Decreto Presidencial n. 7.948, publicado em 2013, que confere maior força jurídica ao regulamento do PEC-G.

Ao longo da última década, foram mais de 6.000 os selecionados pelo Programa. A África é o continente de origem da maior parte dos estudantes, com destaque para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola.

 

Na América Latina, a maior participação é de paraguaios, peruanos, equatorianos e hondurenhos:

Na Ásia, os timorenses respondem pelo maior número de selecionados:

 

Fonte: http://www.dce.mre.gov.br/PEC/G/historico/introducao.php

 

Países Participantes

Atualmente, são 69 os países participantes no PEC-G, sendo 28 da África, 25 das Américas e 7 da Ásia. Os cursos com o maior número de vagas oferecidas são Letras, Comunicação Social, Administração, Ciências Biológicas e Pedagogia.

 

África: 29 países participantes

  1. África do Sul
  2. Angola
  3. Argélia
  4. Benin
  5. Botsuana
  6. Burkina Faso
  7. Cabo Verde
  8. Camarões
  9. Costa do Marfim
  10. Egito
  11. Etiópia
  12. Gabão
  13. Gana
  14. Guiné Bissau
  15. Guiné Equatorial
  16. Mali
  17. Marrocos
  18. Moçambique
  19. Namíbia
  20. Nigéria
  21. Quênia
  22. República Democrática do Congo
  23. República do Congo
  24. São Tomé e Príncipe
  25. Senegal
  26. Tanzânia
  27. Togo
  28. Tunísia
  29. Zâmbia

 

América Latina e Caribe: 25 países participantes

  1. Antígua & Barbuda
  2. Argentina
  3. Barbados
  4. Bolívia
  5. Chile
  6. Colômbia
  7. Costa Rica
  8. Cuba
  9. El Salvador
  10. Equador
  11. Guatemala
  12. Guiana
  13. Haiti
  14. Honduras
  15. Jamaica
  16. México
  17. Nicarágua
  18. Panamá
  19. Paraguai
  20. Peru
  21. República Dominicana
  22. Suriname
  23. Trinidad & Tobago
  24. Uruguai
  25. Venezuela

 

Ásia: 9 países participantes

  1. China
  2. Coreia do Sul
  3. Índia
  4. Irã
  5. Líbano
  6. Paquistão
  7. Síria
  8. Tailândia
  9. Timor-Leste

Europa: 6 países participantes

  1. Armênia
  2. Bulgária
  3. Hungria
  4. Macedonia do Norte
  5. Polônia
  6. Turquia

Fonte: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g/sobre