O Programa PEC-G
O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), criado oficialmente em 1965 pelo Decreto nº 55.613, é atualmente regido pelo Decreto nº 11.923, de 15 de fevereiro de 2024. O PEC-G oferece a estudantes nacionais de países com os quais o Brasil mantém acordo educacional, cultural ou científico-tecnológico a oportunidade de realizar seus estudos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
O PEC-G é administrado pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Temas Educacionais, e pelo Ministério da Educação, em parceria com Instituições de Ensino Superior em todo o país.
Para candidatar-se, o interessado deverá dirigir-se à Embaixada Brasileira de um dos países participantes.
Para saber mais informações sobre o Programa, acesse https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g.
A UFSC já formou mais de 300 estudantes PEC-G desde os anos 1970.
Na UFSC, o programa é administrado pela SINTER. O contato pode ser feito pelo endereço pecg.sinter@contato.ufsc.br.
HISTÓRICO DO PEC-G
A ideia da criação de um Programa de Governo para amparar estudantes de outros países adveio do incremento do número de estrangeiros no Brasil, na década de 1960, e das consequências que este fato trouxe para a regulamentação interna do status desses estudantes no Brasil. Havia necessidade de unificar as condições do intercâmbio estudantil e de garantir tratamento semelhante aos estudantes por parte das universidades. Dessa forma, em 1965 foi lançado o primeiro Protocolo do PEC-G. Atualmente, o Programa é regido pelo Decreto Presidencial n. 7.948, publicado em 2013, que confere maior força jurídica ao regulamento do PEC-G.
Ao longo da última década, foram mais de 6.000 os selecionados pelo Programa. A África é o continente de origem da maior parte dos estudantes, com destaque para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola.
Na América Latina, a maior participação é de paraguaios, peruanos, equatorianos e hondurenhos:
Na Ásia, os timorenses respondem pelo maior número de selecionados:
Fonte: http://www.dce.mre.gov.br/PEC/G/historico/introducao.php
Países Participantes
Atualmente, são 74 os países participantes no PEC-G, sendo 29 da África, 28 da América Latina e Cariba, 10 da Ásia e 7 da Europa. Os cursos com o maior número de vagas oferecidas são Letras, Comunicação Social, Administração, Ciências Biológicas e Pedagogia.
África: 29 países participantes
- África do Sul
- Angola
- Argélia
- Benin
- Botsuana
- Burkina Faso
- Cabo Verde
- Camarões
- Costa do Marfim
- Egito
- Etiópia
- Gabão
- Gana
- Guiné Bissau
- Guiné Equatorial
- Mali
- Marrocos
- Moçambique
- Namíbia
- Nigéria
- Quênia
- República Democrática do Congo
- República do Congo
- São Tomé e Príncipe
- Senegal
- Tanzânia
- Togo
- Tunísia
- Zâmbia
América Latina e Caribe: 28 países participantes
- Antígua & Barbuda
- Argentina
- Barbados
- Bolívia
- Belize
- Chile
- Colômbia
- Costa Rica
- Cuba
- El Salvador
- Equador
- Guatemala
- Guiana
- Haiti
- Honduras
- Jamaica
- México
- Nicarágua
- Panamá
- Paraguai
- Peru
- República Dominicana
- Santa Lúcia
- São Vicente e Granadinas
- Suriname
- Trinidad & Tobago
- Uruguai
- Venezuela
Ásia: 10 países participantes
- Bangladesh
- China
- Coreia do Sul
- Índia
- Irã
- Líbano
- Paquistão
- Síria
- Tailândia
- Timor-Leste
Europa: 7 países participantes
- Armênia
- Bulgária
- França
- Hungria
- Macedonia do Norte
- Polônia
- Turquia
