Comunicado sobre o Programa Ciência sem Fronteiras
No último mês o Programa Ciência sem Fronteiras, através da CAPES e do CNPq, introduziu retificações ao texto das Chamadas Públicas que limitaram os cursos de graduação elegíveis para participação.
Até o momento, os alunos de diversos cursos previamente elegíveis – e agora cortados – não conseguem realizar inscrição, pois o sistema do site não permite (http://www.cienciasemfronteiras.gov.br/web/csf/inscricoes-resultados).
As universidades brasileiras e seus alunos manifestaram-se amplamente solicitando não só que as retificações fossem anuladas, mas também a ampliação dos cursos elegíveis.
Informamos que ainda não obtivemos uma resposta positiva.
Um grupo de alunos entrou com um processo judicial e a Justiça Federal do Ceará emitiu uma decisão em favor dos alunos.
Não sabemos ainda se, como e quando esta decisão judicial modificará os procedimentos da CAPES/CNPq.
Orientamos nossos alunos inscritos nos cursos não listados como elegíveis para que entrem diariamente no site de inscrição e verifiquem se foi realizada alguma modificação.
É importante ressaltar que não são as universidades que negam homologação aos alunos de cursos não elegíveis, mas o sistema de inscrição do programa que não permite a candidatura.
Notícia na mídia: