Secretaria de Relações Internacionais | Office of International Relations

O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), anuncia a abertura das inscrições para o Processo Seletivo dos Programas de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e de Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) para o ano letivo de 2025. O edital nº 3, de 09 de julho de 2024, detalha todas as etapas e requisitos necessários para os candidatos interessados.

Os Programas de Estudantes-Convênio visam a formação e a qualificação de estudantes estrangeiros por meio da oferta de vagas gratuitas em cursos presenciais de graduação e de língua portuguesa em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. Os programas têm como objetivo promover a cooperação educacional internacional, reforçando os laços entre o Brasil e os países participantes do PEC.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas junto a uma representação diplomática ou consular brasileira no país de origem do candidato até 23 de agosto de 2024. Os candidatos devem preencher um formulário de pré-inscrição disponível online e apresentar a documentação necessária conforme especificado no edital.

As vagas oferecidas abrangem cursos de graduação plena e de português como língua estrangeira e cultura brasileira, preferencialmente em período diurno ou integral. A lista completa das IES participantes e as informações sobre os cursos disponíveis serão publicadas na página eletrônica da Divisão de Cooperação Educacional (DCE) do MRE.

Os candidatos selecionados para o PEC-PLE iniciarão o curso de português no primeiro semestre de 2025. Já os selecionados para o PEC-G ocuparão as vagas de graduação no primeiro semestre de 2025 ou no segundo semestre, caso obtenham o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) ainda no primeiro semestre de 2025.

Os interessados devem atender a uma série de requisitos, entre os quais:

• Não possuir dupla nacionalidade brasileira ou direito à nacionalidade brasileira;
• Ser nacional de um país participante do PEC e residente no exterior;
• Ter no mínimo 18 anos completos até 1º de janeiro de 2025;
• Apresentar Termo(s) de Responsabilidade Financeira que garantam o custeio das despesas no Brasil;
• Firmar Termo de Compromisso com as regras do Programa;
• Comprovar conclusão do ensino médio ou equivalente fora do Brasil.

Para mais informações, consulte a página do programa no site oficial do MEC.